Experiência de mais de 10 anos no mercado!
Experiência de mais de 10 anos no mercado!
Segurança na propriedade intelectual, garantindo a exclusividade no registro de marcas e patentes.
O Registro de Software ou também conhecido como Registro de Programa de Computador, é a maneira mais eficiente de garantir proteção e comprovar a composição da criação por meio de documentos.
A regulamentação do registro de software no Brasil é feita pelo Inpi- Instituto Nacional de Propriedade Industrial, mesmo órgão responsável pelo registro de marcas, desenho industrial, e patentes. Vale destacar, no entanto, que, apesar de o registro ser feito no INPI, os softwares não são protegidos pela Lei de Propriedade Industrial, mas sim pela Lei do Direito Autoral. Esse é um registro que tem validade de 50 anos — a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ou a partir da sua publicação. Lembrando, ainda, que o registro de software tem valor legal nos 175 países que assinaram a Convenção de Berna.
O registro do software vai garantir a autoria da criação, além de evitar que ela seja plagiada. Isso porque o documento pode ser usado como prova, no caso de cópia indevida.
