Experiência de mais de 10 anos no mercado!
O registro de direitos autorais está previsto em lei e tem como objetivo proteger os criadores de obras intelectuais.
Além disso, garante os direitos morais, que determinam a autoria da criação; e patrimoniais, que autorizam sua exploração econômica e intelectual.
O processo é realizado pela Biblioteca Nacional, que conta com o Escritório de Direitos Autorais, dedicado a oferecer segurança jurídica aos criadores.
Entre as obras que podem ser registradas estão:
Como benefício, o registro proporciona segurança jurídica e todas as vantagens atribuídas aos direitos morais e patrimoniais, como: